O Município de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEDE), publicou aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2026. O objetivo é contratar empresas para o fornecimento de kits de livros paradidáticos que incluam recursos de acessibilidade e materiais complementares.
A contratação possui um valor estimado de R$ 15.661.824,97. A sessão pública para recebimento das propostas está agendada para o dia 23 de março de 2026, às 09:00 horas, e será realizada por meio do Portal de Compras do Governo Federal.
O edital completo da licitação, que visa atender às necessidades da rede municipal de ensino, está disponível para consulta no site oficial da prefeitura de Rio das Ostras e também na sede da Sala de Licitações e Contratos (SLCC) local.
Esta aquisição visa garantir o acesso a materiais didáticos adaptados para estudantes da rede municipal, sendo um investimento significativo na inclusão e no suporte pedagógico oferecido pela Secretaria de Educação.