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A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, por meio da Portaria nº 154, de 30 de julho de 2026, designou quatro membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região durante o mês de agosto de 2026.
A designação abrange as seguintes atribuições:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe) — Pleno Administrativo, sessão presencial em 17/08, das 08h30 às 17h.
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (em substituição ao 2º Ofício Geral da PRT13) — Pleno Judicial, sessão presencial em 17/08, das 08h30 às 17h. O mesmo membro, agora como titular do 1º Ofício Geral da PRT13, também foi designado para a 2ª Turma nas datas de 04/08, 11/08, 12/08, 18/08, 19/08, 25/08 e 26/08, das 08h00 às 17h.
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS (em substituição ao 9º Ofício Geral da PRT13) — 1ª Turma, sessão presencial em 04/08, das 08h30 às 17h.
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RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Geral da PRT13) — 1ª Turma, sessões presenciais em 11/08, 12/08, 18/08, 19/08, 25/08 e 26/08, das 08h30 às 17h.
A portaria, assinada pela própria Procuradora-Chefe Dannielle Christine Dutra de Lucena, estabelece a presença de membros do MPT nas sessões presenciais das turmas julgadoras do TRT-13, conforme suas atribuições legais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original