O Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, dispensou o Procurador do Trabalho José Pedro dos Reis do encargo de Subsecretário de Desenvolvimento e Sustentação dos Sistemas de Apoio à Atividade Estruturante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral do Trabalho. A Portaria MPT nº 1.601, assinada em 20 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2026.
O encargo anterior havia sido atribuído ao procurador pela Portaria PGT/MPT nº 1356.2021.
Pelo mesmo ato, José Pedro dos Reis foi designado para o encargo de Subsecretário de Sistemas Estruturantes, na mesma Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
A portaria cita como base o art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 1993, e as informações do processo PGEA 20.02.0001.0008529/2026-83. Ela entrou em vigor na data da publicação.