A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) formalizaram um Acordo de Cooperação nº 2/2025, publicado no Diário Oficial da União. O documento estabelece o desenvolvimento de ações conjuntas focadas na integração com os municípios brasileiros.
O objetivo central da parceria é o aprimoramento das políticas públicas relacionadas à segurança viária e à segurança pública geral. A cooperação visa especificamente a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade humana, conforme detalhado em um Plano de Trabalho anexo ao acordo.
A vigência do acordo é de 60 meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, ocorrida em 7 de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação por meio de aditivo contratual. O documento foi assinado pelo Diretor-Geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, e pelo Diretor Administrativo da CNM, Eliton Silva Santana Honorato.
Esta iniciativa visa fortalecer a articulação entre o órgão federal de fiscalização de rodovias e a entidade que representa os municípios, impactando diretamente as estratégias de segurança nas vias federais e municipais.