Presidência do TSE dispensa Andrea Maciel Pacha das funções de Secretária‑Geral e Juíza Auxiliar

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 187, de 11 de maio de 2026, dispensando a desembargadora Andrea Maciel Pacha das funções de Secretária‑Geral da Presidência e de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência.

A decisão foi tomada com base na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e no Procedimento SEI nº 2024.00.000005983-4, que regulamentam a gestão de cargos e funções no âmbito do Tribunal.

Andrea Maciel Pacha, magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, recebeu agradecimentos do TSE pela colaboração prestada durante o período em que exerceu as funções citadas.

A dispensa altera apenas as atribuições administrativas da magistrada no TSE, sem afetar seu vínculo como desembargadora. Mudanças de pessoal como esta são rotineiras e visam garantir a continuidade e a eficiência das atividades do órgão eleitoral.