A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão assinou contrato com a empresa M M Froz Engenharia Ltda para a construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), modalidade FNHIS Sub 50. O acordo resulta da Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2025 e foi assinado em 1º de dezembro de 2025, com vigência de 1º de dezembro de 2025 a 1º de dezembro de 2026.
O contrato, no valor total de R$ 6.200.743,86, prevê regime de empreitada por preço global, abrangendo materiais, equipamentos, insumos e mão de obra. Os recursos são próprios do município, classificados na função de habitação urbana, com foco na construção de habitações populares.
A obra atende ao Termo de Compromisso nº 974079/2024 com a Caixa Econômica Federal e segue as especificações do projeto básico, incluindo planilhas orçamentárias e memorial descritivo.
Essa publicação no Diário Oficial da União informa a execução de um projeto de habitação popular, que pode ampliar o acesso a moradias para famílias de baixa renda no município maranhense.