Prefeitura de Parintins (AM) aditiva em R$ 1,17 milhão contrato para construção de escola
A Prefeitura de Parintins, no Amazonas, publicou o primeiro termo aditivo de valor ao Contrato nº 4/2022, que trata da construção de uma nova escola municipal na cidade. O aditivo, assinado pelo prefeito Mateus Ferreira Assayag, aumenta o valor contratual em R$ 1.168.726,43.
Com o acréscimo, o valor total da obra, originalmente orçada em R$ 6.881.118,58, passa a ser de R$ 8.049.845,01. A empresa beneficiada pelo aditivo é a Figueiredo Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços de Construção EIRELI, vencedora da Concorrência Pública nº 001/2020-PMP.
O objeto da licitação original é a construção de uma escola com 12 salas de aula e um ginásio coberto. O aumento de valor está fundamentado no artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e será custeado por transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
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Para o cidadão de Parintins, a publicação formaliza o aumento de recursos destinados à conclusão da infraestrutura educacional, que inclui a nova escola e seu ginásio, com previsão de despesas para o exercício de 2026.