A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, no estado do Pará, homologou no dia 12 de maio de 2026 o resultado da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003, que selecionou a empresa Oceano Serviços de Construção Civil Ltda para a obra de 40 unidades habitacionais em lotes dispersos.
O contrato, firmado entre o município e o Ministério das Cidades, tem valor total de R$ 6.092.600,00. A adjudicação foi feita à Oceano Serviços, empresa com CNPJ 03.536.995/0001-06, responsável pela execução das obras conforme o Termo de Compromisso nº 975444/2025.
A iniciativa visa ampliar a oferta de moradia na região, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para o desenvolvimento urbano local. A obra deverá atender famílias de baixa renda, alinhando-se às políticas federais de habitação.
A homologação confirma a regularidade do processo licitatório e permite o início das etapas de planejamento e execução, reforçando a parceria entre o município e o governo federal na promoção de infraestrutura habitacional.