A Prefeitura de Belém adjudicou e homologou a Concorrência Presencial nº 2/2026, em 7 de maio de 2026, para a contratação de empresa especializada no apoio ao gerenciamento do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Mata Fome (PROMMAF).
O contrato, no valor de R$ 20.002.565,55, foi concedido ao Consórcio Assessor Técnico, formado pela Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia e pela HTBR Arquitetura e Engenharia Ltda, com base no critério de julgamento técnico e preço, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
O PROMMAF tem como objetivo melhorar a drenagem urbana, reduzir alagamentos e proteger áreas residenciais e comerciais da região do Igarapé do Mata Fome, contribuindo para a segurança e qualidade de vida dos moradores de Belém.
A adjudicação foi publicada no Diário Oficial e no jornal oficial da cidade, atendendo ao disposto no artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, que garante transparência e publicidade nos processos licitatórios municipais.