O Diário Oficial da União (DOU) divulgou extratos de nove Termos de Compromisso que destinam um total de R$ 29,4 milhões em recursos federais para a implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais do Piauí. Os acordos foram firmados entre órgãos estaduais do Piauí, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.
Os valores individuais dos contratos variam, sendo o maior destinado a Vila Nova do Piauí (R$ 6,1 milhões) e o menor a Paulistana (R$ 636,8 mil). Os recursos são integralmente federais, não havendo previsão de contrapartida estadual nos termos publicados. As vigências dos compromissos se estendem até o ano de 2030.
Os municípios beneficiados incluem Coronel José Dias, São Lourenço do Piauí, Paulistana, Dom Inocêncio, Simões, Fartura do Piauí, Bonfim do Piauí, Várzea Branca e Vila Nova do Piauí. A execução dos projetos está sob a alçada de diferentes secretarias estaduais, como a de Saneamento Básico e a de Irrigação e Infraestrutura Hídrica.
Esta publicação oficializa o repasse de verbas federais para o programa de Saneamento Básico, visando melhorar o acesso à água potável em comunidades rurais do estado do Piauí, um fator relevante para a qualidade de vida e desenvolvimento local.