A Petrobras, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) formalizaram, em 5 de agosto de 2024, o Termo Aditivo nº 02 ao seu Termo de Cooperação ICJ. O documento, que conta com a interveniência da Fundação Coppetec, visa alterar os termos de um acordo anterior focado em pesquisa e tecnologia, conforme previsto na Lei 10.973/2004.
O aditivo estabelece um aumento de R$ 1.562.093,46 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil e noventa e três reais e quarenta e seis centavos) no valor total do convênio. Além do aporte financeiro, o acordo inclui novas especificações na Cláusula Segunda sobre o modo de execução, promove modificações no escopo do plano de trabalho original e anexa um novo documento de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) ao instrumento.
As alterações visam atualizar e expandir as atividades previstas na parceria entre a estatal e as instituições de ensino superior. A inclusão de novos itens no modo de execução e a atualização do plano de trabalho indicam uma reorientação ou detalhamento das metas de pesquisa que estão sendo desenvolvidas pelas universidades com o apoio da Petrobras.
Para o público, este tipo de acordo demonstra o investimento contínuo em ciência e desenvolvimento tecnológico realizado por empresas estatais em parceria com universidades federais, impactando diretamente a produção de conhecimento e inovação no país.