Município de Açailândia/MA assina contrato de R$ 11,9 milhões para construção de escola de 13 salas

O município de Açailândia, no Maranhão, firmou, em 30 de abril de 2026, contrato com a empresa Construsul Construções Ltda. para a construção de uma escola de 13 salas na Av. Alcides Reinaldo Gava, S/N, no bairro Jardim Aulídia. O acordo tem valor de R$ 11.929.901,62 e vigência de 12 meses.

A contratação segue a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 204/2021, tendo sido resultante da Concorrência nº 002/2026. O recurso financeiro provém da complementação do FUNDEB, registrado na unidade orçamentária 11 – FUNDEB de Açailândia, sob o código de despesa 4.4.90.51.00.