O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formalizou um Termo de Fomento com a organização SETTOR 3 - Gestão Integrada para a execução de um projeto de qualificação social e profissional. O acordo, assinado em 24 de dezembro de 2025, visa capacitar 600 trabalhadores no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ).
O valor total destinado ao projeto é de R$ 1.440.000,00, sem exigência de contrapartida financeira da parceira. Os recursos serão transferidos em parcelas iguais, R$ 720.000,00 em 2025 e R$ 720.000,00 em 2026. A parceria terá vigência de 12 meses, com os cursos oferecidos tendo duração de 150 horas cada.
O objetivo principal da iniciativa é contribuir para a formação geral dos trabalhadores, facilitando seu acesso e permanência no mercado de trabalho, conforme diretrizes estabelecidas por resoluções do CODEFAT e portarias ministeriais.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a destinação de recursos federais para ações de capacitação profissional, impactando diretamente a oferta de formação para os trabalhadores beneficiados.