O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formalizou um Termo de Fomento com o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia (IRSEBA) para a execução de um projeto de qualificação social e profissional.
A parceria, no valor total de R$ 1.200.000,00, visa atender trabalhadores nos municípios baianos de Ilhéus, Itacaré, Valença e Camamu, como parte do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional.
O repasse do recurso será dividido em duas parcelas iguais, R$ 600 mil em 2025 e R$ 600 mil em 2026, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte do IRSEBA. O acordo tem vigência de 15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026.
O objetivo principal da iniciativa é contribuir para a formação geral dos trabalhadores e facilitar seu acesso e permanência no mercado de trabalho, sendo uma ação direta do Governo Federal para o desenvolvimento regional na Bahia.