MPF dispensa servidora de função de substituta eventual no Gabinete da Subprocuradora-Geral
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal (MPF) publicou a Portaria SGP/MPF nº 681, que formaliza a dispensa de Giovanna Loyola Macedo Erhardt, matrícula nº 30090, de uma função de substituição.
A servidora deixa de exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, cargo de confiança (CC-5), lotado no Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos.
A dispensa tem efeito a partir de 16 de dezembro de 2025, conforme a portaria assinada pela Secretária de Gestão de Pessoas, Isabela Vidigal Braga Meneses. A medida administrativa é fundamentada na Lei nº 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais.
Esta publicação oficializa uma alteração na estrutura de substituição de cargos de chefia dentro do Gabinete da Subprocuradora-Geral, sendo um procedimento de rotina na gestão de pessoal do órgão.