O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou despacho no Diário Oficial da União concedendo outorgas de lavra para minérios estratégicos a empresas de Minas Gerais, Ceará e Bahia. As autorizações foram formalizadas nas Portarias SNGM/MME nº 846 a 850, referentes a lítio, grafita, água mineral, barita e quartzo.
A Sigma Mineração S.A. recebeu concessão para exploração de lítio, espodumênio e petalita em Itinga (MG), abrangendo 44,84 hectares. A Buxton Mineradora S.A. obteve direito de lavra de grafita nas áreas de Baturité e Aracoiaba (CE), totalizando 972,02 hectares. A Agronegócios Bela Vista Ltda. ficou responsável pela extração de água mineral em Palma (MG), em 50 hectares. A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) recebeu concessão de barita em Contendas do Sincorá (BA), com 250 hectares, e a Sílica Del Piero Limitada obteve direito de lavra de quartzo em Belmonte (BA), em 50 hectares.
O despacho também foi retificado para corrigir a informação sobre o destino dos processos. Agora, os documentos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração (ANM) para vistas e cópias, ao invés de permanecerem na secretaria durante o prazo recursal.
Essas concessões são relevantes porque envolvem minerais considerados estratégicos para a cadeia produtiva nacional, como o lítio, essencial para baterias de veículos elétricos, e a grafita, utilizada em tecnologias avançadas. A regularização dos processos pela ANM garante maior transparência e acompanhamento institucional das atividades de mineração.