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O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, nesta terça-feira (1/9), uma portaria alterando a escala de atuação de membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba. O documento, assinado em 31 de agosto de 2026, modifica determinações anteriores sobre a participação de procuradores em sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho.
A medida dispensa José Caetano dos Santos Filho e a procuradora-chefe Dannielle Christine Dutra de Lucena de atuarem em sessões específicas. Para o dia 2 de setembro, na 2ª Turma, Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros atuará em substituição ao 2º Ofício Comum Geral da PRT13. Já para a sessão do Pleno Administrativo no dia 24 de setembro, Marcela de Almeida Maia Ásfora assumirá a substituição da procuradora-chefe.
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A alteração visa garantir a continuidade das atividades nas sessões presenciais do Tribunal, organizando a representação do Ministério Público do Trabalho nos horários e turmas previstos para o mês de setembro.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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