O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13 de novembro de 2026) o extrato de um termo de fomento para a realização de um seminário no Espírito Santo.
O valor total é de R$ 256.000,00, sem contrapartida (R$ 0,00), destinado ao Instituto Agir para o Desenvolvimento da Cidadania. O objeto é o Seminário Nacional "Direitos Humanos e a Causa Palestina: Caminhos para a Paz e a Justiça", no município de Vitória (ES).
O termo foi assinado em 12 de novembro de 2026 e tem vigência de 12/11/2026 a 12/06/2027. Todo o valor será transferido no exercício de 2026, conforme o empenho 2026NE000131, também de R$ 256.000,00.
O extrato registra o processo nº 00135205950202641 e o código 7AAENN. Assinaram pelo ministério Tassiana Cunha Carvalho e, pelo instituto, Perly Cipriano.