O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania formalizou um Termo de Fomento com o PROJETO TEAcolher, conforme publicado no Diário Oficial da União. O convênio, com código 977063, transfere o valor total de R$ 150.000,00 para o fortalecimento de ações inclusivas voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A parceria não exige contrapartida financeira da organização convenente. O recurso será integralmente transferido no exercício de 2025, conforme detalhado nos empenhos orçamentários anexos ao extrato. A vigência do termo abrange o período de 26 de dezembro de 2025 até 26 de dezembro de 2026.
O objetivo principal do fomento é promover e melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA por meio de iniciativas integradas e inclusivas. A assinatura do documento ocorreu em 26 de dezembro de 2025, com a participação de representantes do Ministério e do projeto.
Esta publicação oficializa o repasse de recursos federais destinados ao apoio direto a projetos sociais focados na inclusão e bem-estar da comunidade autista no país.