O Ministério do Trabalho e Emprego formalizou um Termo de Fomento no valor de R$ 1.440.000,00 com a associação Casarão Brasil. O objetivo da parceria é executar cursos presenciais de qualificação social e profissional destinados à população LGBTQIA+ em São Paulo e Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
A iniciativa visa atender especificamente pessoas em abrigos, residentes em comunidades terapêuticas e outros públicos definidos no edital. O foco dos cursos abrange formação técnica, letramento digital, cidadania, empregabilidade e apoio ao empreendedorismo.
Os cursos serão integrados a serviços públicos existentes, como o Sistema Nacional de Emprego (SINE-SP) e o Sistema Único de Saúde (SUS). O valor integral de R$ 1,44 milhão será transferido pelo Ministério, não havendo previsão de contrapartida financeira da entidade conveniada.
A vigência do Termo de Fomento é de um ano, iniciando em 10 de dezembro de 2025 e terminando em 10 de dezembro de 2026. A publicação oficializa a transferência de recursos federais para promover a inclusão produtiva e a cidadania deste público específico.