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Em 21 de julho de 2026, a Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte publicou a Deliberação nº 1.837, autorizando a captação de recursos para 50 projetos de incentivo fiscal esportivo. A medida permite que as entidades apresentadas no anexo I recebam doações ou patrocínios para desenvolver atividades de formação, excelência e inclusão em todo o país.
O valor total autorizado para captação é de R$ 53.637.876,00, distribuído entre projetos que variam de R$ 94.623,78 a R$ 4.999.513,60. A maioria dos projetos tem prazo de captação até 11/06/2028, com alguns casos específicos até 21/05/2028 ou 09/07/2028. Os recursos serão recolhidos nas contas correntes indicadas, todas no Banco do Brasil.
Entre as entidades beneficiadas estão a Confederação Brasileira do Desporto Escolar, o Instituto Sergio Sette Camara, federações de Triathlon de vários estados, associações de esportes olímpicos, projetos de inclusão e escolas de esportes em cidades como Campinas (SP), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Os projetos abrangem modalidades como basquete, voleibol, triathlon, ciclismo, handebol e programas de educação esportiva.
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A aprovação desses projetos amplia o apoio governamental ao esporte, contribuindo para a formação de atletas, a prática de atividades físicas para a população e a inclusão social por meio do esporte. O incentivo fiscal permite que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus tributos a essas iniciativas, potencializando investimentos em infraestrutura e programas esportivos em diversas regiões do Brasil.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
