O Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União a anulação do Convênio código 897950/2020, firmado com o Município de Baixo Guandu, no Espírito Santo. O instrumento tinha como objetivo a aquisição e instalação de uma academia ao ar livre na cidade.
A decisão de anular o convênio foi formalizada com base em um parecer técnico, que apontou a inexecução do objeto pactuado. O processo administrativo relacionado ao convênio é o 71000022519202049.
Com a anulação, as obrigações estabelecidas no convênio são encerradas. A medida afeta diretamente a execução do projeto de infraestrutura esportiva que havia sido previsto para o município.