Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 500 mil para ações contra violência doméstica
O Ministério das Mulheres celebra Termo de Fomento Código 990056 com a Associação Fala Mulher para executar palestras presenciais e online sobre violência doméstica e familiar. A assinatura ocorreu em 29 de dezembro de 2025, com vigência de 29 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026. O valor total transferido é de R$ 500.000,00 em 2025, sem contrapartida exigida.
As ações incluem compartilhamento de informações, orientações e materiais educativos por meio de conteúdos digitais, impressos e divulgação nos canais oficiais da associação. O foco prioritário é em mulheres negras, trans, imigrantes e demais mulheres que se identifiquem com a temática.
O empenho orçamentário é de 2025NE000199, no valor de R$ 500.000,00, com fonte de recurso 1000A00483. Os signatários são Estelizabel Bezerra de Souza, pelo Ministério das Mulheres, e Edwirges Lucia Horvath, pela Associação Fala Mulher.
Essa publicação no Diário Oficial da União formaliza o repasse de recursos públicos para ações educativas contra a violência de gênero, beneficiando diretamente grupos prioritários e ampliando o acesso a orientações preventivas para a população.