Ministério das Cidades libera R$ 6,16 milhões para construção de moradias em Belterra e Vitória do Xingu, PA
O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou dois termos de compromisso que destinam R$ 6,16 milhões para a construção de unidades habitacionais nos municípios paraenses de Belterra e Vitória do Xingu. Os contratos, identificados como Termo de Compromisso nº 994318/2025 e nº 994327/2025, foram firmados em 2025 e têm vigência até 08/04/2028.
Cada termo prevê um investimento de R$ 3.080.000,00. Deste total, R$ 308.000,00 serão pagos pela União no exercício de 2025, e os R$ 2.772.000,00 restantes serão liberados nos exercícios subsequentes, sem exigência de contrapartida por parte dos municípios.
Os recursos serão repassados pela Caixa Econômica Federal dentro do Programa Moradia Digna, que tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna em áreas de baixa renda. Não há previsão de aporte próprio dos municípios, o que facilita a execução das obras.
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A iniciativa busca reduzir o déficit habitacional nas regiões, beneficiando famílias que vivem em condições precárias e contribuindo para o desenvolvimento urbano local. A liberação dos recursos a partir de 2025 deve gerar empregos na construção civil e melhorar a qualidade de vida dos moradores.