Ministério das Cidades e Caixa firmam contratos de R$ 22,4 mi para moradia social em 8 municípios da Bahia

O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou oito Termos de Compromisso que destinam R$ 22,4 milhões ao Programa Moradia Digna. Os contratos têm vigência de 24 de abril de 2026 a 30 de setembro de 2028 e visam a provisão de unidades habitacionais nos municípios baianos.

Os municípios beneficiados são Santa Cruz da Vitória, Itapebi, Mascote, Floresta Azul, Itagimirim, Itapé, Arataca e Belmonte. Cada um recebeu um aporte de R$ 2,8 milhão, exceto Belmonte, que recebeu R$ 2,9 milhão, totalizando o valor mencionado.

Dos recursos, R$ 280 mil de cada contrato serão pagos pela União no exercício de 2026, com o restante (R$ 2,52 milhões) distribuído nos exercícios subsequentes. Todos os termos não exigem contrapartida financeira dos municípios, salvo Belmonte, que contribui com R$ 100 mil.