Ministério da Saúde retifica portaria e atualiza estabelecimentos para transplante de córnea no Ceará
O Ministério da Saúde publica retificação da Portaria SAES/MS nº 3.669, de 13 de janeiro de 2026, divulgada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2026. A correção atualiza dados de estabelecimentos autorizados para retirada de órgãos e tecidos, além de transplantes de córnea e esclera em Fortaleza, no Ceará.
No Artigo 3º, substitui-se o Instituto Brasileiro de Cirurgia Ocular Ltda (Nº SNT 2 11 07 CE 01, CNPJ 04.788.565/0001-36, CNES 3232891, Av. Dom Luís, 1.233, Aldeota) pelo Hospital Oftalmoclínica / Clínica Dr. José Nilson Ltda (Nº SNT 2 11 01 CE 02, CNPJ 12.209.664/0001-44, CNES 2482258, Av. 13 de Maio, 1806, Fátima). O Artigo 7º mantém o Nº SNT 2 11 07 CE 01 para transplantes de córnea e esclera.
Essa retificação corrige erros nos registros e atualiza as autorizações para serviços de doação e transplante no estado do Ceará.
A medida garante precisão nas informações oficiais sobre os locais habilitados, o que facilita o acesso a transplantes de córnea e esclera para pacientes no Ceará e assegura o funcionamento correto do sistema de saúde.