O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.536, publicada no Diário Oficial da União, renovou a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Pascoal Ramos) no município de Cuiabá, Mato Grosso. A decisão, datada de 18 de dezembro de 2025, garante a continuidade do funcionamento da unidade sob o padrão de qualificação atual por um período de três anos.
Com a renovação, o financiamento federal destinado à unidade também foi mantido. O valor anual de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) continua sendo incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município, oriundo do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
A UPA Pascoal Ramos, classificada como Opção VIII, é um serviço essencial para a atenção especializada de urgência e emergência na capital mato-grossense. A manutenção dos recursos assegura a sustentabilidade operacional da unidade para atender a população local.
A renovação é válida por três anos, podendo ser reavaliada posteriormente, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.