O Diário Oficial da União (DOU) publicou a inserção de R$ 10.966.955,22 em recursos orçamentários referentes ao 2º termo de ajuste ao 133º termo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
A assinatura do extrato ocorreu em 4 de fevereiro de 2026, com a vigência dos recursos estendida até 22 de dezembro de 2031. As despesas serão custeadas pela Unidade Gestora 257001, conforme detalhado no processo administrativo 25000.153423/2021-95.
Os valores alocados são destinados ao fortalecimento de ações internacionais de saúde pública, sendo aplicados por meio de empenho específico para apoiar os programas de saúde definidos no acordo de cooperação.
Esta movimentação orçamentária visa garantir o suporte financeiro para as atividades conjuntas entre o governo brasileiro e a OPAS/OMS, impactando diretamente o planejamento e a execução de iniciativas de saúde pública no âmbito da cooperação técnica.