O Ministério da Saúde e a Organização Pan‑Americana da Saúde (OPAS) assinaram, em 16 de abril de 2026, um termo de parceria que insere R$ 4,6 milhões de recursos orçamentários no corrente exercício. O ajuste tem vigência até 19 de julho de 2031 e será executado dentro do exercício financeiro atual.
Os recursos serão contabilizados na Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, sob o Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, com natureza de despesa 338041 e fonte de recurso 1001000000, conforme a Nota de Empenho nº 2026NE460288. O documento foi assinado por Dárcio Guedes Junior, Diretor‑Executivo do Fundo Nacional.
A parceria tem como objetivo apoiar a gestão da referida unidade gestora, contribuindo para a execução de ações de saúde previstas no programa. A inserção de recursos permite a continuidade de projetos técnicos e operacionais que beneficiam a população, reforçando a cooperação entre o governo brasileiro e a OPAS.