O Ministério da Saúde formalizou um Termo de Compromisso com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) para a execução de um projeto focado na reabilitação de crianças afetadas pela microcefalia e infecção congênita pelo vírus Zika. O valor total destinado à iniciativa é de R$ 3.882.508,59.
O projeto, denominado "Seguimento e reabilitação motora e visual de crianças com microcefalia e infecção congênita pelo vírus Zika", visa oferecer suporte contínuo às crianças que necessitam de acompanhamento especializado. A parceria foi firmada entre a União, representada pelo Ministério da Saúde, e a Fiotec.
A vigência do compromisso se inicia a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e se estenderá por até 60 dias após a análise final da prestação de contas do projeto. A ação se enquadra no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde das Pessoas com Deficiência (PRONAS/PCD).
Esta liberação de recursos é relevante para a continuidade das políticas públicas de saúde voltadas à população infantil com deficiências decorrentes do Zika vírus, garantindo o acesso a tratamentos de reabilitação motora e visual essenciais para o desenvolvimento dessas crianças.