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O Ministério da Saúde assinou, em 3 de julho de 2026, convênio de R$ 11.461.251,00 com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos — Bahiafarma (CNPJ 13.078.518/0001-90). O objeto é a aquisição de equipamentos e o fomento ao desenvolvimento de formulação farmacêutica líquida oral contendo hidroxiureia para o tratamento da doença falciforme.
A vigência do acordo vai de 3 de julho de 2026 a 2 de julho de 2029. Não há contrapartida financeira da convenente. Todo o repasse — R$ 11.461.251,00 — está previsto para o exercício de 2026 e dividido em dois empenhos: R$ 27.895,00 (Empenho 2026NE000453) e R$ 11.433.356,00 (Empenho 2026NE000452), ambos vinculados ao PTRES 234649 e à fonte de recurso 1002000000, com natureza de despesa 333041. O convênio foi assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, e pela representante da Bahiafarma Ceuci de Lima Xavier Nunes.
A Bahiafarma já vinha trabalhando no desenvolvimento de uma formulação líquida oral de hidroxiureia. Em outubro de 2025, a fundação anunciou aprovação de dois projetos no Programa para Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), incluindo a parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) que visa à produção da versão pediátrica do medicamento, com investimento previsto de R$ 23 milhões, segundo notícia publicada no portal da Bahiafarma.
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A doença falciforme é uma condição genética que acomete principalmente crianças e adultos jovens de origem africana; a Bahia concentra a maior incidência do país. A hidroxiureia é o principal medicamento modificador da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). A versão líquida oral é considerada estratégica para facilitar a dosagem em crianças pequenas, que muitas vezes não conseguem ingerir cápsulas. O Ministério da Saúde atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença falciforme em 2024 e 2026, incorporando a hidroxiureia, incluindo uma formulação em cápsulas de 100 mg e a indicação para pacientes a partir de 9 meses de idade, conforme reportagem do G1 publicada em 26 de julho de 2024 e relatório da Conitec.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
