O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAES/MS Nº 3.578, determinou a desabilitação de quatro leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo I para adultos no Hospital Central Coronel Pedro Germano, localizado em Natal, Rio Grande do Norte. A medida foi assinada pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e entrou em vigor na data de sua publicação.
Com a decisão, o hospital estadual fica com zero leitos remanescentes da modalidade UTI Tipo I Adulto, que eram custeados pelo Governo Federal. A habilitação original desses leitos havia sido estabelecida pela Portaria de Habilitação e Custeio Nº 2151, de 2008.
A desabilitação afeta a capacidade de operação e o repasse de recursos federais destinados especificamente a esses quatro leitos de terapia intensiva. O ato administrativo segue o que está previsto no Decreto nº 11.798/2023.
Para o cidadão de Natal e região, a mudança implica que o custeio federal para esses quatro leitos específicos foi encerrado, o que pode impactar a gestão da rede de atendimento de alta complexidade do estado, dependendo da realocação ou substituição desses recursos por outras fontes de financiamento.