O Ministério da Cultura formalizou um Termo de Fomento com a entidade Laboratório Cultural (CNPJ 10.664.244/0001-22) para a realização de um projeto de capacitação na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O acordo, assinado em 11 de dezembro de 2025, prevê a transferência de R$ 200.000,00 para a execução do objeto.
O objetivo principal da parceria é capacitar agentes territoriais de cultura da região, visando fortalecer suas competências para atuar de maneira inovadora e inclusiva no setor da economia criativa. O valor total do fomento será integralmente repassado pelo Ministério, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte do convenente.
O Termo de Fomento tem vigência estabelecida de 11 de dezembro de 2025 até 11 de dezembro de 2026. A iniciativa visa apoiar o desenvolvimento cultural local por meio da qualificação profissional dos agentes que atuam no campo criativo da Baixada Fluminense.