A Portaria nº 285, publicada em 29 de abril de 2026, institui a Comissão de Programação do Ano Cultural Brasil‑China 2026, vinculada ao Ministério da Cultura. A comissão terá prazo de 120 dias, prorrogável por igual período, para elaborar a programação artística do evento.
A comissão será composta por dois representantes indicados pela Funarte, um representante do Gabinete da Ministra da Cultura, um da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e um da Secretaria‑Executiva do Ministério da Cultura, todos designados por ato do Secretário‑Executivo.
Compete ao grupo supervisionar a metodologia de composição, consolidar propostas, analisar a viabilidade dos projetos e garantir o alinhamento com os eixos temáticos – juventude, sustentabilidade, tecnologia e inovação, e diversidade cultural. As reuniões serão virtuais, com quórum de três membros e decisões por consenso.
A iniciativa visa fortalecer as relações culturais entre Brasil e China, promovendo intercâmbio artístico e abordando temas de interesse social. O trabalho da comissão será apresentado à Ministra de Estado da Cultura e o relatório final deverá ser entregue até 90 dias após o término das atividades do Ano Cultural.