O Ministério da Cultura (MinC) formalizou a contratação da locação de espaços no Shopping Venâncio, localizado na Asa Sul, em Brasília/DF, por um período de cinco anos. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 56.491.703,15.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. A empresa contratada é a AR Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. O contrato terá vigência de 10 de março de 2026 a 10 de março de 2031.
Os imóveis a serem utilizados somam uma área privativa de 4.366,4 m², distribuídos entre o 9º pavimento do Bloco B-50 e o 5º pavimento do Bloco B-60 do complexo comercial. Adicionalmente, o acordo inclui a cessão de 100 vagas de estacionamento privativas para uso do Ministério.
Esta publicação oficializa a destinação de recursos federais para a infraestrutura física do Ministério da Cultura na capital federal, garantindo a acomodação de suas instalações administrativas para os próximos cinco anos.