MEMP firma termo de fomento de R$ 5 mi com FAPETEC para o programa IntegraMEMP

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) assinou em 18 de junho de 2026 um Termo de Fomento no valor total de R$ 5.000.000,00 com a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), CNPJ 06.091.146/0001-76. O acordo, registrado sob o código 7AAAQU e o número de processo 16100000898202675, tem vigência de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027 e destina-se à implementação de ações no âmbito do programa IntegraMEMP.

Do valor total, R$ 5.000.000,00 serão transferidos no exercício de 2026, com contrapartida de R$ 0,00. A transferência está dividida em dois empenhos: R$ 2.000.000,00 pelo empenho 2026NE000061 (PTRES 268595) e R$ 3.000.000,00 pelo empenho 2026NE000062 (PTRES 268573), ambos com fonte de recurso 1000000000 e natureza de despesa 335041. Pelo lado do concedente assinou Mauricio Pinto Pereira Juvenal; pela Fapetec, Maria de Fátima Costa Silva.

O IntegraMEMP é uma parceria entre o MEMP e a Fapetec para fomentar o empreendedorismo de micro e pequenas empresas por meio de uma plataforma digital que integra soluções como microcrédito, educação empreendedora, mercado regional e monitoramento, de acordo com a descrição do projeto no site do MEMP. A parceria foi lançada oficialmente em 15 de abril de 2026 em Capanema (PA), com a ativação do marketplace local "Rede Capanema", conforme reportagem publicada na Rede Pará. Em junho de 2026, o ministério também disponibilizou cursos gratuitos sobre linhas de crédito para MEIs e MPEs na plataforma IntegraMEMP, noticiou o portal A Província do Pará.