MDS firma convênio de R$ 10,05 milhões com Piauí para qualificação de inscritos no CadÚnico
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) formalizou o Convênio nº 989749 com a Secretaria do Trabalho e Emprego do Piauí. O acordo visa promover a inclusão socioeconômica e o empreendedorismo de pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no estado.
O valor total destinado ao projeto é de R$ 10.051.200,00, sendo que o Piauí fornecerá uma contrapartida de R$ 51.200,00. Os recursos serão transferidos em parcelas iguais, R$ 5 milhões em 2025 e R$ 5 milhões em 2026, conforme o extrato publicado.
A iniciativa prevê a oferta de cursos de qualificação profissional e assistência técnica e gerencial. O objetivo é desenvolver competências técnicas para que os beneficiários possam formalizar negócios, inserir-se em compras públicas e alcançar autonomia econômica.
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A vigência do convênio é estabelecida de 24 de dezembro de 2025 a 24 de setembro de 2026. A publicação no Diário Oficial da União detalha a assinatura do acordo entre os representantes dos órgãos, Osmar Ribeiro de Almeida Junior e Jose Ribamar Noleto de Santana.