O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) formalizou a anulação do Convênio nº 956128/2024, que havia sido estabelecido com o Instituto Terra e Trabalho. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo Secretário Marcelo Narvaes Fiadeiro.
O acordo tinha como objetivo principal o mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, a capacitação de agricultores e a realização de inseminações de bovinos para o melhoramento genético da pecuária de corte e leite no estado de Minas Gerais.
A anulação ocorreu porque o prazo de vigência do convênio expirou antes que houvesse a liberação de qualquer recurso financeiro, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014. Isso encerra o acordo sem que as atividades previstas fossem executadas ou os valores transferidos.
Para o setor agropecuário mineiro, a publicação significa o encerramento formal de uma parceria planejada para apoiar o melhoramento genético do rebanho, sem que os benefícios previstos fossem implementados sob este instrumento específico.