O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria nº 115/2025, autorizou a execução de nove projetos de pesquisa arqueológica em sete estados brasileiros. As autorizações são destinadas a arqueólogos coordenadores para avaliar o impacto de empreendimentos no patrimônio arqueológico antes da continuidade de obras.
As áreas abrangidas incluem municípios no Rio Grande do Sul (RS), São Paulo (SP), Distrito Federal (DF), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Bahia (BA). Os prazos estabelecidos para a conclusão das pesquisas variam de dois a seis meses, dependendo da complexidade de cada projeto.
Os projetos envolvem tanto pesquisas acadêmicas, como a realizada em São Borja (RS), quanto avaliações de impacto ligadas a empreendimentos privados, como loteamentos, hidrelétricas (CGHs) e centros de distribuição logística. Os empreendedores citados incluem a Construtora Tenda S.A. e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).
É importante notar que estas autorizações do IPHAN não substituem as licenças ambientais necessárias, sendo um requisito específico para a preservação de sítios arqueológicos. As Superintendências Estaduais do IPHAN serão responsáveis pela fiscalização das ações e pelo monitoramento dos relatórios finais que os coordenadores deverão apresentar.