O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Caicó, formalizou a contratação de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. O extrato de contrato, assinado em 12 de dezembro de 2025, detalha a aquisição por meio de dispensa de licitação.
A contratada é a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó, que fornecerá os produtos destinados à alimentação escolar de alunos da rede pública de educação básica. O valor total do contrato é de R$ 8.702,03, com vigência prevista de 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2026.
A contratação foi realizada com base na Lei nº 11.947/2009, que trata da alimentação escolar, e utiliza verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O processo ocorreu por meio da chamada pública emergencial nº 03/2025.
Esta aquisição visa garantir o fornecimento de alimentos produzidos localmente para a merenda escolar, seguindo as diretrizes federais que priorizam a compra direta de produtores familiares.