O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Natal Cidade Alta, formalizou a contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FAPERN) por um valor total de R$ 1.200.000,00. O extrato de contrato, assinado em 29 de dezembro de 2025, detalha que a contratação visa a execução de serviços de gerenciamento de recursos e implementação do projeto cultural denominado Circuito Literário Potiguar (CLIP).
A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que trata da Lei de Licitações e Contratos. O acordo está vinculado ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 986035/2025, emitido pelo Ministério da Cultura (MinC).
A vigência do contrato estabelecida é de 29 de dezembro de 2025 até 29 de agosto de 2026. A publicação no Diário Oficial da União informa os detalhes administrativos sobre a aplicação de recursos federais destinados à promoção de atividades culturais e literárias no estado do Rio Grande do Norte.