O Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus Pinheiro, formalizou a contratação de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A aquisição foi realizada por meio de dispensa de licitação número 27/2025, com o objetivo de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A contratada é a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores da CH, e o valor total do contrato é de R$ 66.661,00. O processo segue as diretrizes da chamada pública nº 11/2025 e está fundamentado na Lei 11.947/2009, que rege a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar.
O acordo foi assinado em 24 de novembro de 2025 e terá vigência de seis meses, iniciando em 25 de novembro de 2025 e encerrando em 25 de maio de 2026. Esta contratação garante o fornecimento de produtos locais para a alimentação dos estudantes atendidos pela instituição federal na região de Pinheiro.