O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou nesta quarta-feira (18) a Portaria nº 1.503, que promove uma retificação administrativa no Projeto de Assentamento (PA) Barra Nova, localizado no município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul.
A medida altera o número original de famílias beneficiárias do projeto, criado em 2005. O quantitativo foi ajustado de 320 para 269 unidades familiares. A mudança foi determinada após análises atualizadas de dados dominiais, cartográficos e registros imobiliários, conforme consta no processo administrativo referente ao assentamento.
A retificação visa adequar a documentação oficial do PA Barra Nova à realidade cadastral verificada pelas superintendências regionais do INCRA. Todas as outras determinações da Portaria original de 2005 permanecem válidas.
Para os cidadãos e envolvidos com a reforma agrária na região, esta publicação garante que os registros oficiais do projeto reflitam o número correto de unidades familiares aptas ou reconhecidas no assentamento.