INCRA e Prefeitura de Vargem Grande firmam cooperação para o Programa Terra Cidadã
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) formalizou um Acordo de Cooperação Técnica, número 266182028, com a Prefeitura Municipal de Vargem Grande. O documento foi assinado em 10 de dezembro de 2025 pelos representantes das instituições, Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto do INCRA, e Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, Prefeito Municipal.
O objetivo central da parceria é a execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã. Este programa visa ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária que são geridas pelo INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
As especificações detalhadas sobre como as atividades serão desenvolvidas estão contidas no Plano de Trabalho anexo ao acordo. A cooperação estabelece um alinhamento entre o órgão federal e a administração municipal para fortalecer as políticas fundiárias na região.
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Para os cidadãos de Vargem Grande, este acordo significa a possibilidade de melhorias e ampliação dos serviços relacionados à reforma agrária e à organização da posse da terra, conforme as diretrizes do programa federal.