O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) formalizou um Acordo de Adesão Terra Cidadã com a Prefeitura Municipal de Uruará, no Pará. O objetivo da parceria é executar atividades previstas no Programa Terra Cidadã, visando fortalecer a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária na região.
O documento, assinado em Santarém/PA, estabelece que não haverá transferência de recursos financeiros entre o INCRA e o município para a manutenção do serviço de apoio. A cooperação se concentrará na execução de atividades definidas em um Plano de Trabalho específico.
A vigência do acordo é de 60 meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser estendida por meio de termo aditivo. A iniciativa visa melhorar a gestão de terras e apoiar os processos de reforma agrária sob responsabilidade do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Para os cidadãos de Uruará, este acordo sinaliza um esforço institucional conjunto para aprimorar a infraestrutura e a organização das áreas de reforma agrária no município ao longo dos próximos cinco anos.