INCRA e Prefeitura de Sitio Novo (MA) firmam acordo para executar o Programa Terra Cidadã
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio de sua Superintendência Regional no Maranhão (SR/12MA), formalizou um Acordo de Adesão com a Prefeitura Municipal de Sitio Novo, no Maranhão. O documento foi assinado em 10 de dezembro de 2025.
O objetivo central do acordo é a execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã. Este programa visa aumentar a capacidade operacional das ações relacionadas à reforma agrária e à governança fundiária, áreas geridas pelo INCRA em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Os signatários do extrato foram Levi Pinho Alves, na função de Superintendente Regional Substituto do INCRA, e Antonio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal de Sitio Novo. O Plano de Trabalho detalha as especificações das atividades a serem realizadas sob esta parceria.
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Para os moradores de Sitio Novo e região, esta cooperação federal e municipal significa um reforço nas políticas públicas voltadas à organização e regularização de terras, impactando diretamente a gestão fundiária local.