O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Macau, no Rio Grande do Norte, formalizaram um Acordo de Adesão para cooperação técnica e operacional. O documento foi assinado em Natal/RN em 11 de dezembro de 2025.
O objetivo principal da parceria é realizar a atualização cadastral dos beneficiários da reforma agrária no município. Além disso, o acordo prevê a verificação da permanência das famílias nos assentamentos e a operacionalização da concessão dos Créditos Instalação, parte do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A vigência do acordo é de 30 meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa visa dar agilidade aos processos administrativos relacionados aos projetos de assentamento localizados em Macau.
Para os assentados, a cooperação entre o órgão federal e a administração municipal deve resultar na melhoria da gestão dos créditos destinados à instalação e ao desenvolvimento das atividades produtivas nas áreas de reforma agrária.