INCRA e Prefeitura de Igarapé do Meio firmam acordo para executar o Programa Terra Cidadã
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) formalizou um Acordo de Adesão com a Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio. O documento, de número 26685472/2025, estabelece a cooperação mútua para a execução de atividades relacionadas ao Programa Terra Cidadã.
O objetivo central da parceria é aumentar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária que são gerenciadas pelo INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Os detalhes específicos das atividades estão definidos em um Plano de Trabalho anexo ao acordo.
O instrumento foi assinado em 11 de dezembro de 2025. Pelas partes, assinaram Levi Pinho Alves, na função de Superintendente Regional Substituto do INCRA, e Leny Aldenira Carreiro Silva, Prefeita Municipal de Igarapé do Meio.
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Esta adesão visa fortalecer a execução de políticas fundiárias no município, permitindo que a administração local auxilie na implementação de programas federais voltados à reforma agrária.