O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de sua Superintendência Regional no Nordeste do Pará (SR(01)PA), e a Prefeitura Municipal de Breves, no Pará, celebraram um Acordo de Adesão para a execução do Programa Terra Cidadã.
O objetivo central da parceria é aumentar a capacidade operacional das atividades relacionadas à reforma agrária e à governança fundiária, que são gerenciadas pelo Incra em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), seguindo um plano de trabalho já estabelecido.
O acordo tem um prazo de vigência de 60 meses, contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Os responsáveis pela assinatura foram o prefeito José Antônio Azevedo Leão e o superintendente regional Manoel Raimundo Carvalho Moraes.
Esta cooperação visa otimizar a gestão de terras e os processos de reforma agrária na região de Breves, impactando diretamente as políticas fundiárias locais ao longo dos próximos cinco anos.