INCRA e Município de Utinga (BA) firmam acordo de cooperação para o Programa Terra Cidadã
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura do Município de Utinga, na Bahia, formalizaram um acordo de adesão para a execução do Programa Terra Cidadã. O documento foi assinado em Salvador/BA, no dia 22 de dezembro de 2025, pelo Superintendente Regional do INCRA/BA e pelo Prefeito de Utinga.
O objetivo central da parceria é ampliar a capacidade operacional das ações federais relacionadas à reforma agrária e à governança fundiária na região. O acordo estabelece um prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de sua assinatura, para o desenvolvimento das atividades previstas no plano de trabalho conjunto.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Este tipo de cooperação visa integrar esforços entre o órgão federal e a administração municipal para otimizar a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agrário e à regularização de terras. Para os cidadãos de Utinga, a formalização indica a continuidade e o fortalecimento das ações de reforma agrária na área municipal durante os próximos cinco anos.